1. Informações gerais

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como
tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais
dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados
acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma
como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Por gentileza leia esta Política de Privacidade ao acessar, navegar, registrar ou de alguma outra maneira, interagir com nossa Plataforma.

Caso não concorde com algum ou todos os termos descritos nesta Política de Privacidade, solicitamos que não acesse, navegue ou utilize nenhum dos Serviços disponibilizados pela FeedBack Web.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n.12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).


2. Das definições

As definições, ou seja, os termos aqui indicados, em ordem alfabética, que terão significado conforme detalhado a seguir e poderão ser utilizados no singular, plural, feminino e masculino e ainda em conjunto:

Afiliado: é a pessoa, natural ou jurídica, que se cadastra no Programa de Afiliados da FeedBack Web para indicar a Plataforma e Serviços da FeedBack Web e recebe comissão em contrapartida. Mais detalhes em: https://www.FeedBackweb.com.br/parceiros/programa-de-afiliados

Anonimização: é o procedimento técnico que impede que informações sejam relacionadas a uma pessoa natural, ou seja, as informações anonimizadas não são Dados Pessoais.

Base Legal: é a autorização baseada em lei que um Controlador e/ou Operador tem para realizar o Tratamento de Dados Pessoais de uma pessoa natural, desde que observada finalidade determinada.

Cookies: são pequenos arquivos transferidos para o dispositivo eletrônico que o Usuário utilizar para acessar a Plataforma, que permitem identificar detalhes do acesso realizado, mas não identificam uma pessoa diretamente.

Consentimento: é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual uma pessoa natural concorda com o Tratamento de Dados Pessoais para uma finalidade determinada.

Conta: é o cadastro que um Usuário realiza com a FeedBack Web que permite acesso e uso dos Serviços oferecidos na Plataforma.

Controlador: é a pessoa, natural ou jurídica, a quem compete as decisões referentes às operações de Tratamento de Dados Pessoais.

Convidado: é a pessoa, natural ou jurídica, que acessa a Plataforma e realiza seu próprio cadastro através de convite de um Usuário.

Dado Pessoal: são informações relativas a uma pessoa natural, fornecidas pelo Usuário ou coletadas pela FeedBack Web que sejam capazes, direta ou indiretamente, de identificar a pessoa natural, tais como nome, números de identificação como RG, CPF, endereço, e-mail, dados de localização, dados bancários, identificadores eletrônicos etc.

Dado Pessoal Sensível: são Dados Pessoais que versem sobre a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, vinculado a uma pessoa natural.

Dado Não Pessoais: são informações que não permitem identificar uma pessoa natural, tais como informações técnicas, estatísticas, anonimizadas e ainda informações relacionadas a uma pessoa jurídica, portanto não incluídos nesta Política de Privacidade.

FeedBack Web: nome usado neste documento para identificar a proprietária desta Plataforma é responsável por esta Política de Privacidade, Nome Empresarial: Matheus Oliveira do Carmo, inscrita sob o nº 37.716.371/0001-84, com sede na R. Doutor. Carlos Aldrovandi, 85, sala 176b – na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05.712-020.

Operador: é a pessoa, natural ou jurídica, que realiza as operações referentes ao Tratamento de Dados Pessoais em nome de um Controlador.

Plataforma: é o conjunto de ferramentas e serviços disponibilizados através da internet, acessados e hospedados no domínio principal www.feedbackweb.com.br, demais subdomínios associados ao domínio principal e aplicativos para dispositivos móveis disponíveis para IOS e Android.

Política Privacidade: é este documento que explica como a FeedBack Web realiza o Tratamento dos Dados Pessoais na prestação dos Serviços disponibilizados na Plataforma.

Serviços: são os serviços disponibilizados pela FeedBack Web através da Plataforma ao Usuário que incluem ferramentas, softwares, funcionalidades, facilidades, conteúdos e recursos destinados ao gerenciamento de conteúdo em redes sociais, site de pesquisas e mapas online, que podem ser pagos ou gratuitos.

Terceiras: são empresas terceiras que disponibilizam links na Plataforma que a FeedBack Web não tem nenhum controle ou poder de ingerência nas decisões, com termos de uso e política de privacidade próprias.

Tratamento: é qualquer operação realizada com Dados Pessoais tais como a coleta, o registro, o armazenamento, o compartilhamento, a transmissão, a transferência, dentre outros realizados através da Plataforma.

Titular dos Dados Pessoais (Titular): é a pessoa natural a quem os Dados Pessoais pertencem e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais oferece proteção.

Termos de Serviço: é o documento que regula os termos e condições gerais para acesso e uso da Plataforma pelos Usuários. A FeedBack Web ainda poderá estabelecer Termos específicos aplicáveis exclusivamente a determinados Serviços. Nestes casos, o Usuário deve se atentar para todos os Termos aplicáveis.

Usuário: é a pessoa natural ou jurídica, incluindo Afiliado e Convidado, que acessa a Plataforma ou utiliza os Serviços da FeedBack Web de forma paga ou gratuita, sendo que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais oferece proteção somente para pessoas naturais.



3. Dados coletadas

A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta
Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este
dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção
de Dados Pessoais.

3.1 Tipos de dados coletados

A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de
cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados
e armazenados:

a) Dados de identificação: como nome, RG, CPF.

b) Dados de contato: como endereço, e-mail, telefone.

c) Dados de cobrança: como informações bancárias como número de cartão de crédito, conta bancária, endereço de cobrança.

d) Dados públicos: disponibilizados em banco de dados públicos ou tornados públicos pelo próprio Usuário por meio de mídias sociais.

e) Dados de navegação: através de Cookies e tecnologias semelhantes.

f) Dados Não Pessoais: como os de empresas, sendo que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais oferece proteção somente para pessoas naturais.

3.2 Os dados poderão ser coletados nos seguintes casos:

a) Quando o Usuário disponibiliza os dados através de navegação e para acesso e uso da Plataforma e Serviços.

b) Quando o Usuário entra em contato com a FeedBack Web pelos canais de comunicação disponíveis, inclusive para fins de atendimento.

c) Quando o Usuário autoriza outras empresas utilizadas por ele a disponibilizarem os dados para a FeedBack Web.

3.3  Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário

Para a execução de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmado entre a Feedback Web e o usuário, poderão ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necessários a sua execução, incluindo o teor de eventuais comunicações tidas com o usuário.

3.4 Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.


4. Direitos do usuário

A Feedback Web se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos
seguintes princípios:

a) Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente;

b) Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas,

explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível      com essas finalidades;

c) Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados;

d) Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível;

e) Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as          quais são tratados;

f) Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas.

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD: 

a) Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter da Feedback Web a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

b) Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;

c) Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;

f) Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;

e) Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);

f) Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

g) Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.

O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada
ao site com o assunto “RGDP-FeedBackWeb”, especificando:

• Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
• Direito que deseja exercer junto ao site;
• Data do pedido e assinatura do usuário;
• Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.

O pedido deverá ser enviado ao e-mail: dpo@FeedBackweb.com.br, ou por correio, ao
seguinte endereço:

Feedback Web: R. Doutor. Carlos Aldrovandi, 85, sala 176b – na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05.712-020.

Por gentileza endereçar aos cuidados do DPO: Matheus Oliveira do Carmo

O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.


5. Base legal para tratamento dos dados coletados pela FeedBack Web

A Feedback Web  somente realiza Tratamento de Dados Pessoais respeitando a legislação aplicável e conforme nas situações abaixo descritas:

a) Para a prestação dos Serviços (execução de contrato).

b) Para aprimoramento dos Serviços prestados (legítimo interesse).

c) Atendimento (execução de contrato).

d) Comunicação a respeito da Plataforma e Serviços (execução de contrato).

e) Para divulgação de publicidade e ações de marketing (consentimento).

f) Para cumprir com requisições de autoridades competentes (obrigação legal ou regulatória).

g) Para impetrar ou se defender em processos (exercício regular de direito em processos  administrativos, judiciais e arbitrais).

6. Controle e operação dos dados

Dependendo do Tratamento de Dados Pessoais realizado, a FeedBack Web pode
ser:

• Controladora: quando realizar o Tratamento de Dados Pessoais por e para si própria.
• Operadora: quando realizar o Tratamento dos Dados Pessoais em nome de um Usuário, neste caso o Usuário é o Controlador.

Quando a FeedBack Web é Operadora, ela realiza Tratamento de Dados Pessoais em estrita observância legal, ficando o Usuário Controlador:

a) Obrigado a cumprir toda legislação aplicável, inclusive a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

b) Responsável por todo e qualquer Tratamento de Dados realizado na Plataforma;c) Obrigado a indenizar a FeedBack Web ou Titular de Dados Pessoais por todo e qualquer dano e prejuízo, direto ou indireto, eventualmente causados.

Embora a FeedBack Web não tenha controle sobre quais Dados Pessoais o Usuário Controlador irá inserir ou de outra forma realizar o Tratamento na Plataforma, havendo requisições de Titulares de Dados Pessoais ou de autoridade competente acerca do Tratamento de Dados Pessoais realizado pelo Usuário Controlador, a FeedBack Web, poderá responder diretamente a tais requisições em caso de inatividade de resposta do Usuário Controlador.

Ademais, o Usuário Controlador deverá obrigatoriamente manter a FeedBack Web informada de qualquer requisição formulada por um Titular de Dados Pessoais ou autoridade competente.


7. Compartilhamento de dados

A FeedBack Web compartilha informações do Usuário, incluindo Dados Pessoais, somente quando estritamente necessário, com:

• Fornecedores: a FeedBack Web tem diversos fornecedores necessários para a operacionalização dos Serviços prestados ao Usuário e alguns deles podem tratar parte dos Dados Pessoais coletados pela FeedBack Web para, no papel de Controladora: prestar suporte aos serviços de atendimento e comunicação, processamento de pagamentos, hospedagem de dados; e como Operadora: serviços de hospedagem de dados.
• Terceiras: quando o Usuário autorizar que a FeedBack Web compartilhe Dados Pessoais.
• Autoridades públicas: quando a FeedBack Web é obrigada a cumprir uma obrigação legal ou regulatória, mediante previsão legal ou ainda mediante requerimento de autoridade pública competente, seja no papel de Controladora ou Operadora.

8. Destinatários e transferência dos dados pessoais

Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas:

• Todas as plataformas as quais o usuário contratou a HubLocal para gerenciar.

A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa assegurem um nível de proteção adequado dos dados do usuário.

Caso não haja nível de proteção adequado, o site se compromete a garantir a proteção dos seus dados de acordo com as regras mais rigorosas, por meio de cláusulas contratuais específicas para determinada transferência, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais ou selos, certificados e códigos de conduta regularmente emitidos.


9. Prazo de conservação dos dados pessoais

A FeedBack Web manterá os Dados Pessoais pelo tempo permitido e/ou exigido em leis, sempre amparada em uma Base Legal. Após este prazo, a FeedBack Web irá promover a remoção e eliminação dos dados.


10. Dados de navegação (cookies)

A FeedBack Web somente utiliza os cookies autorizados pelo Usuário, por meio de Consentimento, que pode ser alterado, ativando ou desativando suas preferências, a qualquer tempo através do seu navegador nos links abaixo indicados; entretanto, algumas funcionalidades da Plataforma e Serviços podem ser afetados e não funcionar corretamente.

Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/desative-cookies-terceiros-impedir-rastreamentocomo

Google: https://support.google.com/chrome/answer/95647?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR

Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Edge: https://support.microsoft.com/pt-br/microsoft-edge/excluir-cookies-no-microsoft-edge-63947406-40ac-c3b8-57b9-2a946a29ae09

Cookies – Redes Sociais

Facebook: https://www.facebook.com/policies/cookies/

Twitter: https://twitter.com/pt/privacy

Instagram: https://help.instagram.com/1896641480634370?ref=ig

Youtube: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR&gl=pt

Google+: https://policies.google.com/technologies/cookies?hl=pt

Pinterest: https://policy.pinterest.com/pt-br/privacy-policy

LinkedIn: https://www.linkedin.com/legal/cookie-policy?trk=hp-cookies


11. Proteção dos dados

A FeedBack Web utiliza os melhores e mais avançados recursos tecnológicos disponíveis no mercado relacionados à segurança da informação e mantém uma política de governança interna robusta para a proteção dos Dados Pessoais tratados na Plataforma.  Entretanto, fatores externos existentes na internet e que não estão sob o controle da FeedBack Web podem comprometer a segurança de Dados Pessoais.

Usuário, você tem o dever de manter os seus Dados Pessoais seguros.

Não compartilhe as informações de acesso à sua conta, utilize os Serviços da FeedBack Web somente através de computadores, dispositivos móveis e redes confiáveis e não forneça os seus Dados Pessoais para pessoas não autorizadas.

Considerando os Serviços da Plataforma, que inclui o gerenciamento de conteúdo em redes sociais através de uma única ferramenta, cabe exclusivamente ao Usuário a consulta aos termos de uso e políticas de privacidade aplicáveis de cada rede social que utiliza e de Terceiras, por não ter a FeedBack Web qualquer parceria nem tão pouco ingerência ou responsabilidade sob as redes sociais e Terceiras utilizadas pelo Usuário.

O Usuário é o único responsável por qualquer Dado Pessoal próprio ou alheio que disponibilizar, quer seja de forma intencional ou não, publicamente em redes sociais ou para Terceiras ao utilizar os Serviços da Plataforma.


12. Atualizações

A FeedBack Web se compromete em avisar o Usuário toda vez que houver uma mudança significativa nessa Política de Privacidade e, ainda, toda vez que novo Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais for necessário.

Adicionalmente, o usuário poderá visitar essa página a qualquer tempo e conferir a Política de Privacidade.

Não se preocupe! Somente utilizamos Dados Pessoais conforme autorizado pelo Usuário e permitido em lei.


13. Para mais informações sobre tratamento de dados realizado pela FeedBack Web

A FeedBack Web terá o prazer em auxiliar o Usuário a exercer os direitos garantidos em lei.

Lembre-se: Usuário, você é prioridade para a FeedBack Web! E para responder às suas dúvidas e requisições, colocamos um Encarregado, também conhecido como Data Protection Officer (DPO), ao seu dispor.

Fique à vontade para contatar a FeedBack Web através dos endereços abaixo e sua solicitação será atendida conforme determina a lei.

DPO: Matheus Oliveira do Carmo

E-mail: matheus@FeedBackweb.com.br

Endereço físico para correspondência escrita, por gentileza endereçar aos cuidados do DPO: Matheus Oliveira do Carmo R. Doutor. Carlos Aldrovandi, 85, sala 176b – na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05.712-020.

Esta Política de Privacidade é direcionada a Usuários residentes e utilizando os Serviços da FeedBack Web no Brasil, portanto aplicando-se a lei brasileira.